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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:44
Supremo decide conflito de atribuição relativo a investigações sobre verbas da educação
O caso concreto, analisado por meio de quatro Ações Cíveis Originárias, envolve verbas do Estado de São Paulo que teriam sido empregadas de forma irregular pelas Prefeituras de Jaciba, Mirassol, Pradópolis e Itapecerica
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 12:41
CAE aprova novo arcabouço fiscal com mudanças; matéria vai a Plenário
O relator do projeto, senador Omar Aziz, disse estar confiante no êxito do novo arcabouço fiscal.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 14:12
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 19:49
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:30
Portarias autorizam transferência de recursos para matrículas da educação infantil
Medida contempla estados que pleitearam e estão aptos para receber os recursos. 54 municípios de 14 estados são beneficiados
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 339, de 28/12/06
Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 16:28
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:40
PF desarticula quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão
A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (16), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), uma quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 18:31
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:29
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 18:15
Piso salarial dos professores do ensino básico poderá ser fixado em R$ 1,2 mil e ter forma de reajuste alterada
A matéria ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada ao Plenário.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 17:50
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 18:17
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:00
MEC anuncia reajuste do piso salarial dos professores para R$ 1.697
Valor mínimo para salários de docentes passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011; Em 2012 aumento foi de 22,22%
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 20:37
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:10
MP concede subvenção para investimentos privados em rodovias e ferrovias
Um dos objetivos da MP é aumentar investimentos para integrar rodovias e ferrovias a portos e aeroportos
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 16:55
Governo estadual e prefeitura devem resolver situação precária da educação em Japorã
Município ocupa último lugar entre 28 cidades, em ranking do governo federal. MPF dá prazo de 30 dias para apresentação de plano para sanar os problemas
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 15:15